```php Política de Privacidade - Rede de Aprendizagem

1. INFORMAÇÕES GERAIS

Esta Política de Privacidade descreve como a plataforma crieatividade.org coleta, armazena, utiliza, compartilha e protege dados pessoais de usuários e visitantes. O tratamento de dados é realizado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Em caso de transferência internacional de dados (por exemplo, serviços de e-mail, nuvem, analytics ou login social), serão adotadas as salvaguardas aplicáveis e medidas de segurança compatíveis.

2. QUEM CONTROLA OS DADOS

Para fins da LGPD, a Crieatividade.org atua como Controladora dos dados pessoais tratados no âmbito da plataforma, definindo as finalidades e os meios do tratamento. Alguns fornecedores (por exemplo, hospedagem, e-mail, analytics e processamento de pagamentos) podem atuar como Operadores, tratando dados conforme nossas instruções e contratos.

3. COLETA DE DADOS

Os dados podem ser coletados quando:

  • O usuário cria uma conta ou se autentica na plataforma;
  • O usuário navega no site (por exemplo, registros técnicos como IP, data/hora, dispositivo e logs de segurança);
  • Há integração com terceiros (por exemplo, login via Google; caso habilitado, outros provedores);
  • Há interações na plataforma, como publicações, comentários, curtidas, salvamentos e relatórios;
  • O usuário se inscreve para newsletters, lista de e-mails, eventos, formulários de contato ou efetua pagamentos (quando aplicável).

4. TIPOS DE DADOS TRATADOS

Podemos tratar as seguintes categorias de dados pessoais, conforme o uso do usuário:

  • Dados cadastrais: nome, e-mail, informações de perfil e preferências;
  • Dados de autenticação: credenciais (armazenadas com técnicas de segurança), registros de login e sessões;
  • Dados de navegação e logs: IP, data/hora, páginas acessadas, navegador/dispositivo, cookies e identificadores técnicos;
  • Dados de conteúdo: informações incluídas pelo usuário em publicações, comentários, anexos e mensagens (quando aplicável);
  • Dados de pagamento: informações necessárias para processar transações (a plataforma pode não armazenar dados completos de cartão, que normalmente ficam com o processador de pagamento).

5. FINALIDADES E BASES LEGAIS

Utilizamos dados pessoais para finalidades legítimas, observando as bases legais da LGPD, incluindo:

  • Execução de contrato ou procedimentos preliminares: criar conta, autenticar, disponibilizar funcionalidades e suporte;
  • Legítimo interesse: melhorar a plataforma, prevenir fraudes, garantir segurança, estatísticas agregadas e desempenho;
  • Consentimento (quando aplicável): envio de newsletters e comunicações promocionais;
  • Cumprimento de obrigação legal/regulatória: guarda de registros e atendimento a determinações legais;
  • Exercício regular de direitos: auditorias, investigações e medidas para resguardar a plataforma em processos.

6. ARMAZENAMENTO E TEMPO DE RETENÇÃO

Os dados são armazenados em ambientes com medidas de segurança compatíveis e mantidos somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades indicadas nesta Política, para cumprir obrigações legais/regulatórias e para resguardar direitos da plataforma. O usuário pode solicitar a exclusão, anonimização ou outras medidas, observadas as hipóteses legais de retenção.


7. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

Utilizamos cookies e tecnologias similares para: (i) funcionamento essencial do site; (ii) melhorar a experiência de navegação; (iii) segurança e prevenção a fraudes; (iv) estatísticas e desempenho. O usuário pode gerenciar ou desabilitar cookies no navegador; isso pode impactar o funcionamento de algumas funcionalidades.


8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar dados com:

  • Prestadores de serviços essenciais (operadores), como hospedagem, e-mail, analytics e processamento de pagamentos;
  • Parceiros e instituições vinculadas, quando o usuário optar por vincular-se via código institucional e participar de espaços institucionais, limitando-se ao necessário para a operação (por exemplo, identificação básica e vínculo);
  • Autoridades públicas, mediante obrigação legal, ordem judicial ou requisição válida.

Quando houver compartilhamento com operadores, buscamos adotar medidas contratuais e de segurança adequadas, em conformidade com a LGPD.


9. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos da LGPD, o usuário (titular) pode solicitar:

  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
  • Portabilidade, quando aplicável e observados segredos comerciais e regulamentações;
  • Informação sobre compartilhamento;
  • Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear em consentimento;
  • Oposição a tratamento baseado em legítimo interesse, quando cabível.

10. SEGURANÇA DOS DADOS

Adotamos medidas técnicas e administrativas voltadas à proteção de dados pessoais, como criptografia em trânsito (SSL/TLS), controles de acesso, monitoramento e boas práticas de segurança. Apesar disso, nenhum sistema é totalmente livre de riscos; caso identifiquemos incidente de segurança com risco relevante aos titulares, adotaremos medidas de mitigação e comunicações conforme exigido pela LGPD.

11. CONTEÚDOS PUBLICADOS PELO USUÁRIO

Conteúdos publicados na plataforma podem conter dados pessoais inseridos pelo próprio usuário. Recomendamos que o usuário evite publicar dados pessoais sensíveis ou dados de terceiros sem base legal. O usuário é responsável pelo que publica e deve respeitar a legislação aplicável e os Termos de Uso.

12. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política a qualquer momento. As alterações serão publicadas neste espaço, com atualização da data. Ao continuar utilizando a plataforma após a publicação, o usuário concorda com a versão atualizada.

13. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relativas ao tratamento de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail: crieatividade.org@gmail.com.

Última atualização: fevereiro de 2026.

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